28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
24/04/2025 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025
22/04/2025 13:23

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/04/2025 18:19

Juntada de Petição
04/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119, 118, 117 e 121
28/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/03/2025 21:38

Juntada de Petição
27/03/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/03/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:34

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
26/03/2025 14:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/03/2025 13:09

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
25/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Nota Oral
24/03/2025 15:07

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/03/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Intimação
17/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Decisão
13/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:07

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 27/02/2025.
28/02/2025 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 16:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/01/2025 12:24

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
08/01/2025 12:24

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/12/2024 18:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/12/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 15:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
19/10/2022 12:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
19/10/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2022 11:12

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 20:57

Recebidos os autos
18/09/2022 20:57

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:53

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
19/01/2022 17:48

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 08:16

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2021 18:52

Juntada de contrarrazões
15/06/2021 00:35

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2021 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2021 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 00:40

Decorrido prazo de ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA em 07/06/2021 23:59.
07/06/2021 20:54

Juntada de recurso especial
13/05/2021 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 12:45

Juntada de certidão
12/05/2021 10:08

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
27/04/2021 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2021 18:40

Juntada de certidão de julgamento
19/04/2021 20:10

Deliberado em Sessão - Adiado
19/04/2021 20:07

Juntada de certidão de julgamento
13/04/2021 00:04

Decorrido prazo de ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA em 12/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.
30/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA, ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA, ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA, ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA, ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA , Advogados do(a) ASSISTENTE: MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628-A, VITOR DANTAS DIAS - MG127422-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628-A, VITOR DANTAS DIAS - MG127422-A .

O processo nº 1002005-63.2017.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14;00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
29/03/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 10:15

Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
03/12/2018 16:03

Juntada de Parecer
03/12/2018 16:03

Conclusos para decisão
03/12/2018 16:03

Conclusos para decisão
07/11/2018 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
19/10/2018 11:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
19/10/2018 11:20

Juntada de Certidão de Redistribuição.
19/10/2018 11:07

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/08/2018 08:56

Recebidos os autos
28/08/2018 08:56

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2018 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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