12/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 21:25

Juntada de recurso inominado
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1030690-88.2023.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : LEONARDO DA SILVA PIMENTEL e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de impugnação à execução apresentada pelo INSS.

Analisando os cálculos das partes anexadas aos autos, constata-se erro nos valores anexados à sentença, que não respeitaram a DIB e DIP.

Diante do exposto, homologo os cálculos do INSS (ID 2190045827) e determino a expedição de RPV utilizando estes valores.

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal Substituta
11/06/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
05/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:44

Juntada de manifestação
26/03/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:39

Juntada de manifestação
18/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 20:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/02/2025 07:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 22:37

Juntada de manifestação
20/01/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DA SILVA PIMENTEL - CPF: *20.***.*16-06 (AUTOR)
29/11/2024 10:49

Conclusos para julgamento
29/11/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PIMENTEL em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
12/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:55

Juntada de laudo de perícia social
25/10/2024 00:20

Juntada de manifestação
24/10/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:52

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 19:07

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 17:38

Juntada de manifestação
27/09/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:51

Recebidos os autos
20/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/09/2024 19:39

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 19:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2024 14:12

Conclusos para julgamento
02/08/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 22:59

Juntada de manifestação
22/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 23:50

Juntada de impugnação
01/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
28/06/2024 19:20

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:33

Juntada de laudo pericial
03/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:08

Perícia agendada
28/05/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/05/2024 10:00

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 10:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2024 18:07

Conclusos para julgamento
01/03/2024 19:11

Juntada de contestação
22/02/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 09:35

Juntada de Certidão
13/02/2024 00:37

Juntada de manifestação
23/01/2024 18:05

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
19/01/2024 09:16

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2023 11:56

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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