05/07/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:44

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 17:15

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:15

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 17:32

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1006249-27.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: JULIANE DANTAS RIBEIRO AUTOR: L.

G.

D.

G.

Advogados do(a) AUTOR: SIDNEY SOBRINHO PAPA - RO10061, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] SENTENÇA - TIPO C I - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora não cumpriu encargo processual que lhe competia (comparecimento à perícia) e não apresentou qualquer justificativa para tanto, o que enseja a extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 51 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01, independente de prévia intimação pessoal (§ 1º do mesmo dispositivo).

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
11/06/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
02/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:21

Decorrido prazo de LEVI GABRIEL DANTAS GOMES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de LEVI GABRIEL DANTAS GOMES em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:56

Perícia agendada
28/04/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 16:01

Recebidos os autos
25/04/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/04/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 13:22

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
08/04/2025 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 11:11

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015980-10.2025.4.01.3304

Marina Teles de Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tamilla Boaventura de Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1008038-72.2022.4.01.3904

Elias Favacho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Mary Jasse Negrao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2023 22:40

Exibir Processo

Processo nº 1001508-45.2023.4.01.3701

Marinalva Ramos Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Andrew Medrado Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1017994-64.2025.4.01.3304

Dulcilene Santana dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Calina Pires de Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1030620-30.2025.4.01.3300

Juscilene Santana Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Graziele Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 14:37

Exibir Processo