18/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 14:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
18/07/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 12:57

Transitado em Julgado em 14/07/2025
18/07/2025 12:57

Homologada a Transação
18/07/2025 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a ALMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *39.***.*62-00 (AUTOR)
17/07/2025 18:32

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:39

Juntada de Ata de audiência
13/07/2025 18:45

Juntada de manifestação
07/07/2025 18:28

Juntada de manifestação
07/07/2025 09:39

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ALMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
30/06/2025 00:25

Publicado Despacho em 30/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006053-05.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 1º, § 1º da Resolução PRESI/COGER/COJEF n.º 14 de 11/06/2014, bem como da Portaria Nucod nº 11419809, de 07 de outubro de 2020, que institui a realização de audiências por videoconferência, designo a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade TELEPRESENCIAL, nos seguintes termos: Data e Horário: 14/07/2025 14:30 Link para ingressar na audiência: http://bit.ly/4eyIddv A parte autora deverá: a) fazer-se acompanhar de no máximo 03 (três) testemunhas que confirmem os fatos narrados na inicial, independentemente de intimação desse Juízo; b) juntar aos autos todos os documentos que considerar necessários para subsidiar o julgamento do processo até a data da audiência, pois não será possível a juntada presencial; Ficam cientes as partes e seus advogados/prepostos/procuradores de que: 1) A audiência será realizada pelo ambiente virtual do Microsoft Teams – que poderá ser instalado no computador ou smartphone, ou acessado através do navegador, no sítio eletrônico https://teams.microsoft.com/ –, sendo ônus das partes providenciar os meios de acesso e equipamentos necessários à sua participação na audiência. 2) Tutorial contendo orientações para ingresso em audiência via Microsoft Teams está disponibilizado no link ( http://bit.ly/4eyIddv), devendo as partes e advogados consultá-lo, antes de participar do ato. 3) Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado. 4) A ausência da parte autora à audiência designada, desde que não justificada, ensejará a extinção do processo. 5) Caso a ausência seja da parte ré ou do MPF, a audiência será realizada normalmente, podendo ser aplicados os efeitos da revelia, se for o caso (Lei nº 9.099/95, art. 20; CPC, arts. 344 e 346). 6) O impedimento por motivo de saúde deverá ser comprovado por relatório/atestado médico, esclarecendo a razão de não poder a parte, advogado, procurador, defensor ou testemunha não comparecer à audiência. 7) As partes e as testemunhas deverão permanecer incomunicáveis até a realização das respectivas oitivas (art. 456, CPC).

Caberá aos advogados/defensores garantir a incomunicabilidade entre as partes e as testemunhas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s).

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 25 de junho de 2025.

CLAUDIA RODRIGUES ALVES Servidor
25/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 14:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006053-05.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de pedido que objetiva a concessão do benefício de aposentadoria por idade urbana (DER: 19/08/2024).

Considerando que os autos foram instruídos com início de prova material idônea, determino o regular prosseguimento do feito, com a designação de data para realização de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento.

Ademais, tratando-se de alegados vínculos de natureza estritamente personalíssima, exercidos na condição de empregada doméstica, nos períodos de 01/09/1986 a 17/07/1987 (Neida Aparecida de Carvalho Lopes) e de 01/08/1997 a 02/11/2010 (Margarida Antunes do Carmo), cuja comprovação é essencial para o reconhecimento de tempo de contribuição, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os endereços atualizados das referidas ex-empregadoras, a fim de viabilizar sua oitiva na condição de testemunhas, nos termos do art. 461, inciso I, do Código de Processo Civil.

As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE BENEDITA DUARTE PIVETTA Juíza Federal Substituta
23/06/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2025 16:32

Conclusos para julgamento
19/05/2025 20:44

Juntada de impugnação
24/04/2025 20:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:58

Juntada de contestação
11/03/2025 14:46

Juntada de manifestação
10/03/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
10/03/2025 17:16

Recebidos os autos
10/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
07/03/2025 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2025 19:46

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2025 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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