10/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ALCILEIDE BACELAR DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
30/06/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1024719-18.2024.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: ALCILEIDE BACELAR DOS SANTOS Polo Passivo: IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
26/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:23

Decorrido prazo de ALCILEIDE BACELAR DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:36

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 21:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2025 21:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2025 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
26/04/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 17:33

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2025 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/04/2025 08:18

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:09

Juntada de parecer do mpf
09/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:49

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 15:42

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 09:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2025 09:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 15:03

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 11:03

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
14/01/2025 18:09

Juntada de Informações prestadas
27/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:07

Expedição de Carta precatória.
04/09/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:19

Conclusos para decisão
07/08/2024 19:08

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 11:23

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:52

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:59

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:03

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:21

Conclusos para decisão
30/04/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
30/04/2024 08:19

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 16:26

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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