12/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CHAGAS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
26/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026144-49.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DA SILVA CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACIANE ALMEIDA COSTA - MA12504 e SONIA DIAS OLIVEIRA - MA12444 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 14:18

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 15:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/03/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 08:14

Transitado em Julgado em 30/01/2025
27/02/2025 16:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CHAGAS em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 16:40, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
02/12/2024 12:33

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 12:41

Juntada de Ata de audiência
30/10/2024 15:02

Juntada de manifestação
21/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 16:40, BANCA 6 - TARDE 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
03/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:28

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 09:43

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 09:43

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:16

Conclusos para despacho
27/08/2021 21:34

Juntada de contestação
06/08/2021 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 14:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2021 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2021 12:51

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1040570-43.2024.4.01.3900

Di Rocha Comercio de Alimentos LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Caio Rodrigo Teixeira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1039613-62.2025.4.01.3300

Robson Luis Santos de Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Elio Ventura da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1057721-22.2024.4.01.3900

Elaine de Almeida Luz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Erlany Goncalves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1030865-23.2025.4.01.3500

Fransuelio Junio Ferreira de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonan Eleuterio Pacini Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1027870-37.2025.4.01.3500

Danilo Manoel Ozorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 09:28

Exibir Processo