14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:12

Decorrido prazo de GABRIELE CORDOVIL DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 01:29

Decorrido prazo de GABRIELE CORDOVIL DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:39

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012861-96.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GABRIELE CORDOVIL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 07:53

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012861-96.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GABRIELE CORDOVIL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GABRIELE CORDOVIL DOS SANTOS GISELE DA SILVA LOPES - (OAB: AP5051) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:56

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 22:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 22:56

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 22:56

Homologada a Transação
25/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
16/06/2025 12:59

Juntada de manifestação
12/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:49

Juntada de contestação
27/05/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:20

Juntada de emenda à inicial
08/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 15:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/03/2025 17:09

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 17:01

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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