31/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:44

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008248-03.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GESSYKA BARRETO ERRICO FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAMILE OLIVEIRA SILVA - BA60593, MIRIAN GOMES DOS SANTOS - BA46023 e EDNA JARDIM BRAGA SANTOS - BA37502 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 09:54

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 15:54

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:36

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 09:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:04

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:06

Juntada de Cálculos judiciais
03/02/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:56

Cancelada a conclusão
29/01/2025 21:54

Juntada de Informações prestadas
28/01/2025 07:02

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
14/12/2024 08:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:15

Decorrido prazo de GESSYKA BARRETO ERRICO FRANCA em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:08

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a GESSYKA BARRETO ERRICO FRANCA - CPF: *23.***.*13-30 (AUTOR)
16/09/2024 07:49

Conclusos para decisão
26/08/2024 23:18

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:55

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 23:55

Juntada de manifestação
16/07/2024 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:05

Juntada de laudo pericial
09/07/2024 00:39

Juntada de documentos diversos
18/06/2024 21:55

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:34

Juntada de manifestação
27/05/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:28

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 06:32

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
20/05/2024 10:35

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2024 00:42

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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