27/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 08:47

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSE EVANDO SANTOS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE EVANDO SANTOS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001266-12.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE EVANDO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA - AP4472 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 09:57

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 14:53

Juntada de manifestação
26/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:30

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 16:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
21/05/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:55

Transitado em Julgado em 06/03/2025
11/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/04/2025 23:59.
07/03/2025 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/02/2025 16:40

Juntada de manifestação
12/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 15:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
12/02/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE EVANDO SANTOS - CPF: *59.***.*64-87 (AUTOR)
12/02/2025 11:00

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:56

Juntada de Ata de audiência
21/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 15:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE EVANDO SANTOS em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 11:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
19/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 11:15, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
13/11/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 22:39

Juntada de Certidão
13/11/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 22:39

Juntada de Certidão
13/11/2024 22:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:45, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
16/10/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:25

Juntada de manifestação
07/10/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
26/04/2024 16:48

Juntada de réplica
19/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:26

Juntada de contestação
28/02/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:49

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/01/2024 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2024 20:38

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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