08/09/2025 03:05

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:53

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:53

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 16:38

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:22

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:46

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
21/06/2025 16:23

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003148-49.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA IVANETE DA SILVA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE - AC5511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 17:04

Expedição de Documento RPV.
06/03/2025 12:04

Juntada de cumprimento de sentença
26/02/2025 15:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/02/2025 17:58

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 18:18

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA IVANETE DA SILVA PINHEIRO - CPF: *18.***.*70-00 (AUTOR)
10/01/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2024 06:47

Conclusos para julgamento
21/06/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:39

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:50

Conclusos para julgamento
09/02/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:24

Juntada de petição intercorrente
11/01/2024 22:06

Juntada de embargos de declaração
10/01/2024 12:26

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 12:26

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 12:26

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA IVANETE DA SILVA PINHEIRO - CPF: *18.***.*70-00 (AUTOR)
10/01/2024 12:26

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 10:49

Juntada de contestação
06/11/2023 12:10

Conclusos para julgamento
04/11/2023 17:29

Juntada de petição intercorrente
03/11/2023 10:08

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:02

Juntada de contestação
30/10/2023 18:03

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 20:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:28

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 19:27

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023 10:34

Conclusos para julgamento
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:12

Juntada de embargos de declaração
03/08/2023 12:04

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2023 12:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/07/2023 16:19

Conclusos para julgamento
13/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
13/07/2023 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2023 13:18

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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