TRF1 - 1057950-70.2023.4.01.3300
1ª instância - 12ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1057950-70.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: JUSTINO SANTANA DE MELLO Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo.
Juiz Federal da 12ª Vara/BA, considerando a interposição de recurso de apelação pela parte autora: 1.
Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC; 2.
Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, conforme art. 1.010, §2º, do CPC; 3.
Se forem suscitadas preliminares nas contrarrazões, intime-se o recorrente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC; 4.
Cumpridas as determinações acima e não havendo requerimento que demande manifestação do Juízo da 12ª Vara, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC, conforme Portaria nº 03/2018 desta Vara.
Datado e assinado eletronicamente -
13/06/2023 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 13:36
Processo devolvido à Secretaria
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13/06/2023 13:36
Não Concedida a Medida Liminar
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13/06/2023 12:08
Conclusos para despacho
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13/06/2023 11:12
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
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13/06/2023 11:12
Juntada de Informação de Prevenção
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13/06/2023 10:48
Recebido pelo Distribuidor
-
13/06/2023 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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