TRF1 - 1014902-45.2024.4.01.3100

02/09/2025 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA BAIA em 01/09/2025 23:59.

26/08/2025 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA BAIA em 25/08/2025 23:59.

18/08/2025 00:34

Publicado Despacho em 18/08/2025.

16/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

14/08/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2025 14:46

Juntada de Certidão

14/08/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025 10:31

Conclusos para despacho

12/08/2025 14:11

Recebidos os autos

12/08/2025 14:11

Juntada de intimação de pauta

30/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/05/2025 20:57

Juntada de Informação

22/05/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

29/04/2025 09:56

Juntada de Certidão

29/04/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 16:48

Juntada de recurso inominado

10/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

24/03/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025 15:28

Juntada de Certidão

24/03/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO DA SILVA BAIA - CPF: *22.***.*40-64 (AUTOR)

24/03/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido

17/12/2024 11:03

Conclusos para julgamento

29/11/2024 10:01

Juntada de impugnação

15/10/2024 01:36

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA BAIA em 14/10/2024 23:59.

26/09/2024 10:50

Juntada de Certidão

26/09/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA BAIA em 25/09/2024 23:59.

20/09/2024 12:49

Juntada de Ofício

13/09/2024 11:15

Juntada de contestação

05/09/2024 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

28/08/2024 08:44

Juntada de laudo médico - não impedimento

24/08/2024 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA BAIA em 23/08/2024 23:59.

14/08/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

12/08/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024 14:41

Juntada de Certidão

12/08/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024 10:47

Conclusos para decisão

07/08/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud

07/08/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud

07/08/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud

07/08/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud

07/08/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud

06/08/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

06/08/2024 08:35

Juntada de Informação de Prevenção

02/08/2024 17:18

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio