TRF1 - 1011120-64.2024.4.01.3703
1ª instância - Bacabal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1011120-64.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora.
Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados.
No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal -
24/10/2024 08:56
Recebido pelo Distribuidor
-
24/10/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 08:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/10/2024 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1041699-06.2025.4.01.3300
Rebert Brito Assis Almeida
Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...
Advogado: Fabio Junior Rocha Lima Freire Barreto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/06/2025 10:52
Processo nº 1012264-73.2024.4.01.3703
Francisca Gomes de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto Fahd Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2024 14:53
Processo nº 1004939-31.2025.4.01.3600
Eliete Simoes Miranda
Apsdj / Sadj / Inss
Advogado: Nathalia Fernandes de Almeida Villaca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/02/2025 14:25
Processo nº 1004939-31.2025.4.01.3600
Eliete Simoes Miranda
Apsdj / Sadj / Inss
Advogado: Nathalia Fernandes de Almeida Villaca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2025 11:35
Processo nº 1019316-40.2025.4.01.0000
Mirabela Mineracao do Brasil LTDA
Uniao Federal
Advogado: Rodrigo Henrique Pires
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2025 13:28