04/09/2025 04:15

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:40

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:40

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:25

Decorrido prazo de RAQUEL GABERTO DE BRITO em 01/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004329-88.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL GABERTO DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL DE SOUSA FERREIRA - GO61659 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 17:07

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:31

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 16:21

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/03/2025 15:39

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 00:45

Decorrido prazo de RAQUEL GABERTO DE BRITO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 15:35

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 08:30

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:18

Juntada de manifestação
04/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RAQUEL GABERTO DE BRITO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:23

Juntada de laudo pericial
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de RAQUEL GABERTO DE BRITO em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:49

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:36

Juntada de emenda à inicial
31/10/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
08/10/2024 19:21

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 09:25

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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