TRF1 - 1011929-54.2024.4.01.3703
1ª instância - Bacabal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1011929-54.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDOMAR MARTINS LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora.
Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados.
No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal -
12/11/2024 14:49
Recebido pelo Distribuidor
-
12/11/2024 14:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/11/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006347-57.2025.4.01.3309
Antonio Aparecido Souza de Lisboa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2025 17:34
Processo nº 1003926-24.2025.4.01.3300
Frederico Saulo Moreira Moraes do Vale
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Frederico Saulo Moreira Moraes do Vale
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2025 18:01
Processo nº 1003926-24.2025.4.01.3300
Frederico Saulo Moreira Moraes do Vale
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Frederico Saulo Moreira Moraes do Vale
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/07/2025 16:25
Processo nº 1005997-69.2025.4.01.3309
Matias Fernandes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hamilton Haullison Siqueira Domingues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2025 16:08
Processo nº 1006547-64.2025.4.01.3309
Ivone Maria de Souza Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Igor Moreno Taquari Gonzaga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2025 01:27