01/09/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:40

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:39

Juntada de ciência
30/06/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008865-18.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALVES VIANA NETO - PI11939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:43

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 23:43

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 17:00

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:42

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 10:42

Homologada a Transação
10/03/2025 09:39

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/03/2025 00:25

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
05/03/2025 18:19

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
11/12/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:51

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2024 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
04/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
04/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:44

Juntada de manifestação
17/11/2024 16:02

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
22/10/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:44

Recebidos os autos
01/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:19

Juntada de documentos diversos
02/07/2024 09:29

Juntada de comprovante (outros)
15/05/2024 14:28

Juntada de manifestação
17/04/2024 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:41

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:24

Juntada de Informação
11/03/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
08/03/2024 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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