08/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/07/2025 18:34

Juntada de Informação
01/07/2025 04:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 08:49

Juntada de contestação
24/06/2025 00:03

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:16

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1110570-50.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DO VALLE REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PAES OLIVEIRA - MG214461 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO I - Cite-se o FNDE para responder ao recurso interposto pela parte autora (art. 332, § 4º, do CPC).

II - Após, remetam-se os autos ao Tribunal, com as homenagens de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
11/06/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
03/05/2025 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2024 01:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2024 23:59.
21/12/2023 14:42

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 21:12

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 15:02

Juntada de contrarrazões
19/12/2023 13:52

Juntada de petição intercorrente
18/12/2023 15:58

Juntada de manifestação
15/12/2023 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 14:13

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
14/12/2023 16:38

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:43

Juntada de contrarrazões
30/11/2023 15:28

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:48

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:24

Juntada de apelação
22/11/2023 17:57

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 17:56

Indeferida a petição inicial
22/11/2023 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DO VALLE - CPF: *48.***.*82-70 (AUTOR)
22/11/2023 15:41

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:30

Juntada de emenda à inicial
16/11/2023 17:56

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:42

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
16/11/2023 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2023 16:01

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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