05/09/2025 12:14

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 09:02

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:51

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003157-34.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B.

B.

D.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBESON MAGAVE RAMOS - AP4655 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:04

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Decorrido prazo de BERENICE BARROS DIAS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:45

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:05

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 10:54

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a B. B. D. - CPF: *02.***.*67-77 (AUTOR)
20/05/2025 15:24

Homologada a Transação
09/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:54

Juntada de manifestação
06/05/2025 09:40

Juntada de petição intercorrente
02/05/2025 06:47

Juntada de Certidão
02/05/2025 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:07

Juntada de contestação
19/03/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:01

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/03/2025 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 15:07

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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