26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 0039315-10.2013.4.01.3300 EXEQUENTE: JAIME DALMEIDA CRUZ EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1.

No que diz respeito ao petitório de ID 2163670982, a União, melhor do que qualquer outra pessoa, tem condições de fornecer as informações necessárias ao deslinde da questão.

Determino, assim, que o ente público federal preste, no prazo de 15 (quinze) dias - a ser contado em dobro - as informações necessárias, acompanhadas de prova documental, sem olvidar os termos da decisão de ID 2107563648. 2.

Na sequência, dê-se vista à parte exequente, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender adequado. 3.

Empós, voltem-me os autos conclusos.

Intime(m)-se.

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA
18/05/2021 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/01/2016 17:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
29/01/2016 16:58

REMESSA ORDENADA: TRF
20/01/2016 20:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/01/2016 20:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/01/2016 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/12/2015 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/12/2015 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/12/2015 08:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/12/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/12/2015 13:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
08/12/2015 13:12

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
08/12/2015 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2015 14:38

Conclusos para despacho
14/11/2015 11:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/11/2015 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
20/10/2015 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/10/2015 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/10/2015 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/10/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/09/2015 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)
27/08/2015 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/08/2015 14:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
11/05/2015 15:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/03/2015 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2014 09:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/11/2014 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
21/11/2014 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2014 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/11/2014 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/10/2014 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/10/2014 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/08/2014 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/08/2014 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2014 17:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
10/06/2014 17:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/05/2014 16:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/05/2014 20:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/03/2014 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/03/2014 20:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 66/2013
10/02/2014 13:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/02/2014 13:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 66/2014
05/02/2014 18:42

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/02/2014 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/12/2013 12:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
12/12/2013 08:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 09.01.14 -P/ AUTOR
10/12/2013 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/12/2013 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/12/2013 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2013 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
05/12/2013 18:55

Conclusos para decisão
05/12/2013 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR.
05/12/2013 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 04/12/2013 COM PETIÇÃO.
04/12/2013 17:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. CIT. E INTIM. 1238/2013
04/12/2013 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. CIT. E INTIM. 1238/2013
02/12/2013 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/11/2013 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/11/2013 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/11/2013 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2013 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - RGISTRO NO E-CVD
11/11/2013 10:01

Conclusos para decisão
06/11/2013 11:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
06/11/2013 11:26

INICIAL AUTUADA
05/11/2013 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10886313

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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