07/08/2025 01:24

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 00:31

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ARIANA SILVA DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1081696-91.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARIANA SILVA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA - PI17122 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 09:06

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 23:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ARIANA SILVA DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:42

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:42

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:42

Homologada a Transação
02/01/2025 02:45

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 18:25

Juntada de contestação
29/11/2024 13:55

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
13/11/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/10/2024 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 09:53

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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