01/09/2025 21:14

Juntada de resposta
01/09/2025 07:03

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 10:11

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:48

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 22:04

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009225-74.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDACI MARIA LUIZ EULALIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO HENRIQUETA RAFAEL - BA80593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LINDACI MARIA LUIZ EULALIA LEANDRO HENRIQUETA RAFAEL - (OAB: BA80593) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
25/06/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 12:11

Transitado em Julgado em 12/06/2025
25/06/2025 12:11

Homologada a Transação
18/06/2025 07:41

Juntada de Ata de audiência
26/05/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
20/05/2025 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:05

Juntada de comprovante (outros)
05/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
12/04/2025 19:41

Juntada de réplica
08/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:08

Juntada de contestação
13/02/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:33

Juntada de comprovante (outros)
08/12/2024 21:55

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 21:55

Juntada de Certidão
08/12/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2024 21:55

Concedida a gratuidade da justiça a LINDACI MARIA LUIZ EULALIA - CPF: *50.***.*37-29 (AUTOR)
06/12/2024 08:47

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/11/2024 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 01:00

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 01:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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