14/08/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 18:26

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:24

Decorrido prazo de AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JONATAS SILVA ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:46

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035621-70.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005141-97.2023.4.01.3302 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JONATAS SILVA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE - BA35969-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JONATAS SILVA ALMEIDA e AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
18/06/2025 18:47

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:24

Prejudicado o pedido de JONATAS SILVA ALMEIDA - CPF: *34.***.*20-27 (AGRAVANTE)
27/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:45

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:49

Juntada de contrarrazões
10/10/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:04

Decorrido prazo de JONATAS SILVA ALMEIDA em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:27

Juntada de contrarrazões
21/09/2023 21:00

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 13:07

Juntada de contrarrazões
08/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/09/2023 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 18:57

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
04/09/2023 18:57

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2023 14:30

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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