28/08/2025 08:53

Juntada de Informações prestadas
21/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:15

Juntada de manifestação
15/08/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:37

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/08/2025 08:50

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:43

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000526-60.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ATEMILTON FERREIRA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 e CAROLINE SANTOS SOUZA - BA52479 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ATEMILTON FERREIRA OLIVEIRA CAROLINE SANTOS SOUZA - (OAB: BA52479) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - (OAB: SE6238) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
25/06/2025 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 12:15

Transitado em Julgado em 12/06/2025
25/06/2025 12:15

Homologada a Transação
18/06/2025 07:42

Juntada de Ata de audiência
26/05/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
22/05/2025 16:38

Juntada de manifestação
20/05/2025 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
14/04/2025 09:39

Juntada de manifestação
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:04

Juntada de contestação
03/02/2025 08:22

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a ATEMILTON FERREIRA OLIVEIRA - CPF: *51.***.*57-56 (AUTOR)
31/01/2025 19:12

Conclusos para decisão
27/01/2025 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/01/2025 23:14

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 16:26

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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