19/08/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:37

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/08/2025 09:06

Expedição de Documento RPV.
19/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:16

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 07:41

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009856-18.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELA DE SOUSA MACHADO - BA62501 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE PEREIRA DA SILVA MANOELA DE SOUSA MACHADO - (OAB: BA62501) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
25/06/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 12:08

Transitado em Julgado em 12/06/2025
25/06/2025 12:08

Homologada a Transação
18/06/2025 07:40

Juntada de Ata de audiência
26/05/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
23/05/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
23/04/2025 23:05

Juntada de réplica
23/04/2025 23:03

Juntada de documentos diversos
17/03/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:57

Juntada de contestação
17/02/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:42

Juntada de manifestação
18/12/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*80-49 (AUTOR)
18/12/2024 08:53

Conclusos para decisão
17/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
17/12/2024 00:27

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 01:43

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 01:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 01:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 01:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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