19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: NEY DE SOUZA CACIM - BA13833-A, DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA - BA59449-A, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - BA25768-A, JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888-A APELADO: MARIA EUGENIA ALMEIDA DE MIRANDA LIMA O processo nº 1014742-02.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/04/2025 16:51

Juntada de Informação
28/02/2025 16:22

Decorrido prazo de . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 15:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/01/2025 10:14

Juntada de contrarrazões
07/01/2025 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:07

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:38

Decorrido prazo de GSC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:39

Juntada de apelação
28/09/2024 11:46

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 13:14

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 13:14

Concedida a Segurança a GSC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-00 (IMPETRANTE)
18/06/2024 11:14

Conclusos para julgamento
03/06/2024 23:41

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:23

Decorrido prazo de GSC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:45

Decorrido prazo de . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:46

Juntada de Informações prestadas
25/03/2024 21:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 21:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2024 21:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2024 13:20

Juntada de manifestação
20/03/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 14:44

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 14:20

Determinada Requisição de Informações
20/03/2024 14:20

Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 14:11

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
19/03/2024 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 12:41

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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