TRF1 - 0001440-42.2005.4.01.3702

1ª instância - 4ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SISTEMA VENEZA DE RADIODIFUSAO - ME

CNPJ: 00.293.892/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2022 09:12

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:38

    Decorrido prazo de SISTEMA VENEZA DE RADIODIFUSAO - ME em 31/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 08:13

    Juntada de manifestação

  • 16/04/2021 07:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0001440-42.2005.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SISTEMA VENEZA DE RADIODIFUSAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMA VENEZA DE RADIODIFUSAO - ME PAULO CELSO FONSECA MARINHO - (OAB: MA2518) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 11:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 11:03

    Juntada de volume

  • 11/01/2021 12:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/10/2020 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2020 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ESTA MOVIMENTAÇÃO DEVERIA TER SIDO INCLUIDA EM 29/09/2020

  • 17/01/2020 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 17/01/2020.

  • 17/12/2019 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/12/2019 15:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/12/2019 10:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/06/2019 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2019 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2019 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2019 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2019 13:18

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXEQUENTE

  • 05/04/2013 09:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 03/04/2013 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2013 11:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2013 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2013 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2011 08:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 13/01/2011 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 12/01/2011 10:16

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 15/12/2010 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA NA PESSOA DO SERVIDOR DA PFN, JOSÉ MARIA DA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº. 00109291, AUTORIZADO PELO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, DR. FABIO PENHA GONZALEZ.

  • 03/12/2010 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2010 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2010 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2010 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2010 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2010 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2010 10:13

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2010 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA NA PESSOA DO SERVIDOR DEMERVAL PEREIRA DA SILVA, CPF Nº *62.***.*54-00.

  • 22/09/2010 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2008 15:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO: DEZEMBRO/2009. APÓS, VISTA A EXEQUENTE

  • 27/11/2008 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL.

  • 27/11/2008 14:04

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2008 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

  • 10/09/2008 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2008 14:25

    Conclusos para despacho - SUSPENDA-SE O CURSO DO FEITO...

  • 02/09/2008 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2008 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2008 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº 00109291

  • 26/06/2008 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2008 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2008 11:04

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2006 08:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 22.08.2006 (90 DIAS)

  • 24/05/2006 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 24/05/2006 12:53

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/02/2006 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO/CIENCIA DE DESPACHOS/DECISÕES

  • 06/02/2006 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2006 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2006 14:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2006 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2006 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 26/01/2006 11:49

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2005 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2005 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DA SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

  • 24/11/2005 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2005 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2005 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2005 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 04/08/2005 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2005 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2005 16:33

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2005 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/06/2005 16:57

    INICIAL AUTUADA

  • 14/06/2005 16:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0005012-57.2014.4.01.3001

Instituto Nacional do Seguro Social

Francisco Conceicao

Advogado: Wagner Alvares de Souza

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2021 08:02

Exibir Processo

Processo nº 1006656-36.2019.4.01.3100

Lorena Araujo da Silva

Neyde Rolla Soares

Advogado: Merian do Socorro Sousa de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2019 18:23

Exibir Processo

Processo nº 1006656-36.2019.4.01.3100

Lorena Araujo da Silva

Domingos Pereira do Livramento

Advogado: Ocineia Cristina de Sousa Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0000217-09.2014.4.01.4100

Sebastiao Dias

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0000483-14.2019.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Heryco Batista Antonelo da Silva

Advogado: Catieli Costa Batisti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2019 11:15

Exibir Processo