30/08/2025 00:05

Decorrido prazo de OLIVEIRA E LUVISON LANCHONETE LTDA em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:40

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:37

Cancelada a conclusão
14/08/2025 17:30

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:05

Juntada de embargos de declaração
14/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 16:18

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/08/2025 10:03

Juntada de embargos de declaração
07/08/2025 00:04

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:12

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 14:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 09:03

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
18/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 11:27

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
30/05/2025 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2025 10:19

Recebidos os autos
29/05/2025 10:19

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1098436-54.2024.4.01.3400

Lucas Arteaga Rios Aquino

Cebraspe

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 21:46

Exibir Processo

Processo nº 1098436-54.2024.4.01.3400

Lucas Arteaga Rios Aquino

Cebraspe

Advogado: Daniel Barbosa Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1019103-71.2025.4.01.3900

Ingrid da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wellington Koji Monteiro Yamamoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1013559-30.2024.4.01.4000

Jose Raimundo Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1012236-62.2024.4.01.3200

Oliveira e Luvison Lanchonete LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Anderson Lopes Reuse

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2024 01:09

Exibir Processo