03/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/07/2025 14:08

Juntada de Informação
01/07/2025 02:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA VIVIAN CAVALCANTE COSTA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:16

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 18:09

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1045164-82.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA VIVIAN CAVALCANTE COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253 e MARIANA COSTA - GO50426 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 DESPACHO I - Intime-se a União para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

II - Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
11/06/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
03/05/2025 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2024 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA VIVIAN CAVALCANTE COSTA em 29/01/2024 23:59.
05/01/2024 14:53

Juntada de contrarrazões
19/12/2023 13:52

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 17:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 14:14

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2023 14:14

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 14:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
14/12/2023 16:38

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:41

Juntada de contrarrazões
29/11/2023 15:39

Juntada de contrarrazões
16/11/2023 14:17

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
07/11/2023 01:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 17:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:19

Juntada de apelação
21/09/2023 10:13

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 13:47

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/09/2023 18:17

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2023 18:17

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 18:17

Julgado improcedente o pedido
06/09/2023 18:06

Conclusos para julgamento
06/09/2023 18:05

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2023 18:05

Cancelada a conclusão
24/08/2023 14:51

Conclusos para julgamento
23/08/2023 19:23

Juntada de contestação
01/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:57

Juntada de contestação
03/06/2023 11:27

Juntada de contestação
01/06/2023 01:06

Juntada de contestação
23/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:53

Expedição de Carta precatória.
22/05/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 15:35

Juntada de manifestação
08/05/2023 14:23

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA VIVIAN CAVALCANTE COSTA - CPF: *17.***.*35-74 (AUTOR)
08/05/2023 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 18:32

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
05/05/2023 17:58

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2023 16:44

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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