30/07/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:46

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012165-69.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOUGLAS SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - AP2307 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:45

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 16:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 08:59

Transitado em Julgado em 26/04/2025
23/04/2025 16:22

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/03/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 10:55

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:55

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS SILVA DE SOUZA - CPF: *27.***.*74-67 (AUTOR)
28/03/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:53

Juntada de réplica
10/12/2024 14:50

Juntada de réplica
04/12/2024 09:10

Juntada de Ofício
03/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:39

Juntada de contestação
06/11/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/10/2024 13:34

Juntada de laudo de perícia social
25/09/2024 14:23

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 12:32

Juntada de Ofício
19/09/2024 10:40

Recebidos os autos
19/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:30

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/08/2024 11:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/08/2024 11:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/08/2024 15:55

Juntada de laudo pericial
06/08/2024 15:24

Juntada de manifestação
06/08/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/07/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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