26/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2025 14:39

Juntada de Informação
26/08/2025 14:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS em 22/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 07:09

Juntada de manifestação
28/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044896-03.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINALDO OLIVEIRA DE JESUS - BA64802-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS EDINALDO OLIVEIRA DE JESUS - (OAB: BA64802-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
26/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
25/06/2025 17:01

Outras Decisões
09/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
09/06/2025 11:56

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2025 23:35

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS em 28/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:48

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
25/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:57

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS - CPF: *61.***.*48-04 (RECORRENTE) e provido
25/02/2025 13:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento
10/01/2025 08:18

Recebidos os autos
10/01/2025 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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