02/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 23:17

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:23

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017161-32.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALADIM DE OLIVEIRA SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - TO9345, FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B e FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:46

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
21/03/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:31

Juntada de cumprimento de sentença
25/02/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:37

Juntada de manifestação
25/02/2025 09:36

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:36

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:36

Homologada a Transação
22/02/2025 10:21

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:25

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:56

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/11/2024 18:21

Juntada de laudo pericial
18/10/2024 14:27

Juntada de manifestação
17/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:52

Juntada de manifestação
25/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/09/2024 22:44

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 16:25

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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