25/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/07/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA MATA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020152-20.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELAINE DA SILVA MATA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ALVINO SANTANA SILVEIRA - BA75188 e ALANA CAROLINA SANTANA SILVEIRA - BA41381 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:11

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 11:53

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:53

Homologada a Transação
18/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:54

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
18/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:47

Juntada de Ata de audiência
11/06/2025 11:11

Juntada de informação
23/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA MATA em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:18

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 09:40, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
14/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA MATA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 12:51

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 12:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/02/2025 09:15

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:57

Juntada de contestação
13/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA MATA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:36

Juntada de laudo de perícia médica
20/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA MATA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 04:49

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 04:49

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 04:49

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 04:49

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 04:49

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 04:49

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
11/12/2024 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/12/2024 16:00

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/12/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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