TRF1 - 0042045-23.2015.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GAMESA EOLICA BRASIL LTDA.
Advogados do(a) APELANTE: JOANA DARC JORGE DE MATOS - SP310859, GILBERTO DARANI VIEIRA DA SILVA - SP358057, FELIPE ELIAS MAIA - SP331796, TIAGO SERRALHEIRO BORGES DOS SANTOS - SP285835-A, MARCELO REIS DE SOUZA - SP320314, DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES - SP257345-A, LEONARDO BRIGANTI - SP165367-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0042045-23.2015.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 18:20
Conclusos para decisão
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10/10/2020 07:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/10/2020 23:59:59.
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06/10/2020 07:24
Decorrido prazo de GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. em 05/10/2020 23:59:59.
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17/08/2020 15:02
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:02
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/01/2017 15:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/01/2017 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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11/01/2017 15:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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19/12/2016 18:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4105938 PARECER (DO MPF)
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19/12/2016 08:57
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 567/2016 - PRR
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06/12/2016 09:56
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 567/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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29/11/2016 19:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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29/11/2016 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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29/11/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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