28/07/2025 12:32

Juntada de impugnação
19/07/2025 04:04

Decorrido prazo de VILMA RESENDE DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:58

Decorrido prazo de CONFIRMA CONSULTORIA INFORMATIZADA LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:47

Decorrido prazo de RADAMESSE DOS SANTOS BEZERRA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1105148-33.2024.4.01.3700 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONFIRMA CONSULTORIA INFORMATIZADA LTDA, RADAMESSE DOS SANTOS BEZERRA, VILMA RESENDE DOS SANTOS Advogados do(a) EMBARGANTE: DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO - SP320600, MARA IZA PEREIRA PISANI - SP322194 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita apenas para as pessoas físicas embargantes, na forma do art. 99, §3º, do CPC e da Lei 1.060/1950.

Recebo os embargos SEM EFEITO SUSPENSIVO, com fulcro no art. 919, do CPC/2015, tendo em vista que não houve preenchimento cumulativo dos requisitos do artigo 919, §1°, do CPC/2015: Assim, determino: Certifique-se na execução nº 1033565-85.2024.4.01.3700 o recebimento destes embargos sem efeito suspensivo e dê-se vista da execução ao exequente para prosseguimento.

Intime-se o embargado para impugnar/contestar os presentes embargos no prazo 15 dias (art. 920, I, do CPC/2015); Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o embargante para que se manifeste, acerca da impugnação e, se for o caso, para especificar as provas que pretende produzir, detalhando a natureza e finalidade.

No mesmo ato, intime-se a embargada para especificar provas.

Assinalo o prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.

São Luís(MA), data no rodapé. (assinado eletronicamente) CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal Titular
25/06/2025 12:23

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 12:23

Gratuidade da justiça não concedida a CONFIRMA CONSULTORIA INFORMATIZADA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-27 (EMBARGANTE)
25/06/2025 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a RADAMESSE DOS SANTOS BEZERRA - CPF: *35.***.*10-06 (EMBARGANTE) e VILMA RESENDE DOS SANTOS - CPF: *69.***.*18-34 (EMBARGANTE)
11/06/2025 17:23

Conclusos para despacho
04/06/2025 00:14

Decorrido prazo de CONFIRMA CONSULTORIA INFORMATIZADA LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:14

Decorrido prazo de RADAMESSE DOS SANTOS BEZERRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:12

Decorrido prazo de VILMA RESENDE DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
26/04/2025 22:10

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2025 22:10

Juntada de Certidão
26/04/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:38

Conclusos para despacho
23/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
23/12/2024 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 22:04

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 22:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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