TRF1 - 0050593-96.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BASF SA Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ - DF35932-A, THALES SALDANHA FALEK - DF35857-A, LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A, FELIPE MARQUES RIBEIRO - DF33279-A, JOAO VITOR LUKE REIS - DF24837-A, CAROLINA MARIA MATOS VIEIRA - DF20322, CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF1503-S, LILIANNE PATRICIA LIMA BONTEMPO - DF31749-A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0050593-96.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
19/01/2021 16:19
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 07:04
Decorrido prazo de União Federal em 22/09/2020 23:59:59.
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22/09/2020 07:23
Decorrido prazo de BASF SA em 21/09/2020 23:59:59.
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10/08/2020 14:05
Juntada de petição intercorrente
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27/07/2020 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 19:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/07/2020 18:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/07/2020 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
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09/07/2020 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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24/04/2020 16:08
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
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20/04/2015 10:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/04/2015 10:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/04/2015 10:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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07/04/2015 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3605702 PARECER (DO MPF)
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06/04/2015 08:30
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 236/2015 - PRR
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24/03/2015 11:42
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 236/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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17/03/2015 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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17/03/2015 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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17/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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