TRF1 - 1058054-44.2023.4.01.3500
1ª instância - 15ª Goi Nia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1058054-44.2023.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELDER MANHAS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG DO MONTE AMORIM - GO33567, YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES - GO35406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSPEÇÃO/2025 (PERÍODO DE 09/06/2025 a 13/06/2025) DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO: Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.
O INSS impugnou os cálculos autorais sob o argumento de que foi considerada RMI superior à realmente devida e apresentou novos valores.
Decido.
De fato, a conta da parte autora está equivocada, uma vez que ela utilizou valor errado para a RMI revista do benefício.
Sendo assim, acolho a impugnação do INSS e, de consequência, homologo os cálculos apresentados no documento ID 2186496005, porquanto em conformidade com os critérios fixados na presente demanda.
Intimem-se.
Após, expeça-se RPV.
Tudo feito, arquivem-se. (assinado eletronicamente) JUIZ (A) FEDERAL -
09/11/2023 10:28
Recebido pelo Distribuidor
-
09/11/2023 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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