19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A Advogado do(a) APELADO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A O processo nº 0002130-91.2011.4.01.3304 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/02/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
24/11/2011 14:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/11/2011 17:38

REMESSA ORDENADA: TRF
05/10/2011 14:44

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
06/09/2011 17:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/09/2011 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2011 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA N] 152/2011
12/08/2011 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/08/2011 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2011 15:21

Conclusos para despacho
18/05/2011 17:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/05/2011 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
16/05/2011 07:29

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 254/2011
11/05/2011 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/04/2011 15:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - COM PETIÇÃO
25/04/2011 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
07/04/2011 11:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA Nº 538/2011. RET POR ALEX
05/04/2011 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/04/2011 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/03/2011 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/03/2011 17:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT 289
23/02/2011 11:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/12/2010 12:13

Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 23/02/2011 pelo usuário DF1400204 -
08/10/2010 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/10/2010 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
23/09/2010 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA N.º 1160/2010
08/09/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2010 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/08/2010 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/06/2010 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/06/2010 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
09/04/2010 09:47

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA N.º 37/2010
30/03/2010 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2010 16:08

Conclusos para despacho
12/03/2010 16:01

ESTORNO DE REGISTRO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA RETIFICAR ANDAMENTO EQUIVOCADO.
21/01/2010 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2010 11:57

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
03/06/2009 16:41

REMETIDOS CONTADORIA - GUIA 16/09
02/06/2009 13:39

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
02/06/2009 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2009 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/04/2009 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
23/03/2009 08:45

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 54/2009
18/03/2009 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/02/2009 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/02/2009 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
06/02/2009 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA 218/2009 ENTREGUE AO ESTAGIÁRIO ALEX FERREIRA DOS SANTOS (AUTORIZAÇÃO)
05/02/2009 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
05/02/2009 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/01/2009 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/01/2009 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/01/2009 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/01/2009 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
26/12/2008 11:44

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
26/06/2008 12:56

REMETIDOS CONTADORIA - GUIA 22/2008
23/06/2008 18:38

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
13/11/2007 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSO A IVC
04/09/2007 15:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - COM PETIÇÃO
04/09/2007 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATENDIMENTO
30/08/2007 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA N.º 1732/2007
29/08/2007 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/08/2007 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/08/2007 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/08/2007 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/08/2007 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2007 19:04

Conclusos para despacho
01/08/2007 18:40

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
27/07/2007 14:30

INICIAL AUTUADA
27/07/2007 14:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/07/2007 15:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2007

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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