26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000362-33.2016.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALMIR MOURA MARTINS APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 25 de junho de 2025.

CATARINA QUARESMA LADEIRA VIRGILIO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
13/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:44

Incluído em pauta para 26/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
29/08/2022 15:46

Conclusos para decisão
29/08/2022 15:45

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:16

Juntada de manifestação
12/08/2022 10:32

Juntada de embargos de declaração
08/08/2022 18:06

Juntada de embargos de declaração
02/08/2022 17:35

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:46

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 11:55

Conhecido o recurso de ALMIR MOURA MARTINS - CPF: *97.***.*57-53 (APELANTE) e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO) e provido
28/07/2022 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2022 11:46

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2022 15:41

Juntada de manifestação
14/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:57

Incluído em pauta para 27/07/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
29/10/2021 21:32

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 19:13

Conclusos para decisão
26/10/2021 19:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/10/2021 00:38

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/10/2021 23:59.
24/09/2021 16:43

Juntada de manifestação
03/09/2021 10:06

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 20:27

Conclusos para decisão
06/03/2020 18:38

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 18:38

Juntada de Petição (outras)
06/03/2020 18:38

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 08:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D47C
25/02/2019 16:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2019 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 17:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
11/07/2018 12:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2018 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
10/07/2018 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
10/07/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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