30/08/2025 00:04

Decorrido prazo de J T DE SOUZA JUNIOR em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:07

Decorrido prazo de J T DE SOUZA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 16:08

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2025 18:26

Juntada de embargos de declaração
07/08/2025 00:03

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:59

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:53

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 14:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 16:25

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
22/05/2025 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2025 15:15

Recebidos os autos
22/05/2025 15:15

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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