14/08/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES MATOS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES MATOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008629-72.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO ALVES MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL SOARES DA SILVA - PA015237 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:12

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 01:37

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
16/06/2025 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.
16/06/2025 19:43

Juntada de Cálculos judiciais
13/06/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/06/2025 14:52

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:46

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:55

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES MATOS em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 17:55

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:55

Homologada a Transação
12/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:20

Juntada de manifestação
07/02/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:32

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 11:54

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/11/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
14/11/2024 08:24

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 10:34

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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