02/07/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 09:27

Juntada de ciência
30/06/2025 00:43

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
28/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1000758-15.2025.4.01.4302 AUTOR: R.

R.

S.

REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES TEIXEIRA SOUSA, JOSE RAFAEL CARDOSO SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO GOMES ESPERANDIO - TO7121, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei 10.259, art. 1o c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora foi devidamente intimada para a perícia judicial e, mesmo assim, não se fez presente, tampouco justificou sua ausência.

Assim, seu não comparecimento à perícia leva a extinção do feito em aplicação analógica do art. 51, I da Lei 9.099/95.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95 Defiro a justiça gratuita e, em razão disso, fica suspensa a cobrança das custas nos termos do CPC.

Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Transitada em julgado, certifique-se.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Gurupi/TO, 26 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2022
26/06/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 10:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/06/2025 19:17

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:31

Juntada de laudo pericial
05/06/2025 09:37

Juntada de petição intercorrente
31/05/2025 16:26

Publicado Intimação em 22/05/2025.
31/05/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 18:26

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 18:26

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 15:30

Decorrido prazo de RAFAELA RODRIGUES SOUSA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:20

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 20:21

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
13/03/2025 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 17:21

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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