TRF1 - 1012006-46.2017.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 15:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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04/10/2021 15:29
Juntada de Informação
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04/10/2021 15:28
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/06/2021 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 29/06/2021 23:59.
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02/06/2021 02:13
Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA PAIVA em 01/06/2021 23:59.
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02/06/2021 00:03
Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA PAIVA em 01/06/2021 23:59.
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11/05/2021 14:05
Juntada de Certidão
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11/05/2021 00:33
Publicado Intimação em 11/05/2021.
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11/05/2021 00:33
Publicado Intimação em 11/05/2021.
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11/05/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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11/05/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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10/05/2021 12:58
Juntada de petição intercorrente
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10/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012006-46.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012006-46.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA POLO PASSIVO:ROMULO DE SOUSA PAIVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO VENTURA PIRES - PB2034600A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROMULO DE SOUSA PAIVA - CPF: *43.***.*10-64 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
07/05/2021 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/05/2021 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/05/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 20:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
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04/05/2021 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/05/2021 12:52
Juntada de Certidão de julgamento
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20/04/2021 00:36
Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA PAIVA em 19/04/2021 23:59.
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12/04/2021 00:03
Publicado Intimação de pauta em 12/04/2021.
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10/04/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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09/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA APELADO: ROMULO DE SOUSA PAIVA Advogado do(a) APELADO: BRUNO VENTURA PIRES - PB2034600A O processo nº 1012006-46.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - -
08/04/2021 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 16:00
Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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30/04/2019 17:07
Conclusos para decisão
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07/03/2019 03:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 06/03/2019 23:59:59.
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19/12/2018 15:28
Expedição de Publicação e-DJF1.
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19/12/2018 15:28
Expedição de Publicação e-DJF1.
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19/12/2018 15:28
Expedição de Publicação e-DJF1.
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19/12/2018 15:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/11/2018 10:44
Processo suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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21/08/2018 16:48
Juntada de Parecer
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21/08/2018 16:48
Conclusos para decisão
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21/08/2018 16:48
Conclusos para decisão
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06/08/2018 18:20
Juntada de informação de prevenção
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06/08/2018 17:25
Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para APELAÇÃO (198)
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06/08/2018 17:14
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2018 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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06/08/2018 16:51
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
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30/07/2018 10:17
Juntada de petição intercorrente
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25/07/2018 20:59
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2018 20:59
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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22/06/2018 16:56
Recebidos os autos
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22/06/2018 16:56
Recebido pelo Distribuidor
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22/06/2018 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2018
Ultima Atualização
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO B • Arquivo
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