01/09/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:44

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2025 23:59.
09/07/2025 01:38

Decorrido prazo de GILBERTO FELIX DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012833-56.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO FELIX DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIRGINIA MARIA MOURA DE ALMEIDA - MA25667 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 10:04

Juntada de arquivo de vídeo
30/05/2025 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
30/05/2025 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 07:29

Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025 07:29

Homologada a Transação
30/05/2025 07:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/05/2025 10:55

Juntada de Ata de audiência
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:32

Decorrido prazo de GILBERTO FELIX DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:40

Juntada de Informação
14/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
14/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de GILBERTO FELIX DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:27

Juntada de Informação
22/01/2025 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
22/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:34

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:22

Juntada de contestação
08/10/2024 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
26/09/2024 17:39

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
26/09/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
26/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:36

Juntada de impugnação
16/09/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 23:01

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
14/08/2024 00:44

Decorrido prazo de GILBERTO FELIX DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:47

Recebidos os autos
29/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 06:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 06:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 06:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 06:19

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
08/04/2024 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
06/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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