30/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:16

Decorrido prazo de VALDELICE ARAUJO DO CARMO em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:32

Decorrido prazo de VALDELICE ARAUJO DO CARMO em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:01

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1011760-70.2024.4.01.3314 AUTOR: VALDELICE ARAUJO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Da análise dos autos, verifico omissão da parte autora quanto ao cumprimento da ordem exarada no pronunciamento retro.

Diante do exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com esteio nos artigos 485, inciso I, 321 e 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, por incabíveis.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Alagoinhas, BA, na data registrada no sistema.

Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)
25/06/2025 12:36

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 12:36

Indeferida a petição inicial
11/03/2025 09:25

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:44

Decorrido prazo de VALDELICE ARAUJO DO CARMO em 11/02/2025 23:59.
09/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 01:07

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
05/12/2024 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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