07/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/08/2025 18:40

Juntada de Informação
04/08/2025 18:40

Juntada de Informação
02/08/2025 00:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
01/07/2025 02:35

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA MENDONCA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:17

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 18:38

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1065717-53.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCAS DE OLIVEIRA MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIENE DE FATIMA OLIVEIRA - MG107903 e ERIKA AMANCIO MADEIRA - MG101077 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DESPACHO I - Intimem-se a União e o FNDE para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

II - Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
11/06/2025 18:10

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 17:04

Conclusos para julgamento
03/05/2025 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/06/2024 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2024 14:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1032743-75.2023.4.01.0000
26/01/2024 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:18

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA MENDONCA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
21/12/2023 12:59

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 17:37

Juntada de contrarrazões
07/12/2023 18:25

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 18:25

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 18:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
07/12/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:32

Conclusos para despacho
06/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:56

Juntada de apelação
13/11/2023 17:19

Juntada de petição intercorrente
03/11/2023 12:17

Expedição de Comunicação entre instâncias.
31/10/2023 19:06

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2023 19:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 19:06

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 16:14

Conclusos para julgamento
17/10/2023 14:18

Juntada de impugnação
13/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 15:41

Juntada de contestação
09/08/2023 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 02:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA MENDONCA em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:40

Juntada de manifestação
19/07/2023 15:58

Juntada de contestação
18/07/2023 10:44

Juntada de contestação
13/07/2023 14:37

Juntada de procuração/habilitação
12/07/2023 21:29

Juntada de manifestação
07/07/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 18:06

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2023 18:06

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DE OLIVEIRA MENDONCA - CPF: *84.***.*50-80 (AUTOR)
06/07/2023 15:39

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
06/07/2023 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2023 12:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/07/2023 11:06

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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