04/09/2025 11:47

Conclusos para decisão
03/09/2025 21:03

Juntada de contrarrazões
30/08/2025 00:05

Decorrido prazo de C C A COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA. em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2025 09:23

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2025 14:49

Juntada de embargos de declaração
07/08/2025 00:03

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:24

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 14:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 19:57

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 19:57

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
16/05/2025 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 15:46

Recebidos os autos
16/05/2025 15:46

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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