15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 22:32

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 10:58

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013749-84.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZULMIRA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONI GUILHERME DE OLIVEIRA - PI20412 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 12:38

Juntada de manifestação
30/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 09:21

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
25/05/2025 08:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2025 08:54

Transitado em Julgado em 21/05/2025
25/05/2025 08:54

Homologada a Transação
25/05/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
25/05/2025 08:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2025 08:54

Transitado em Julgado em 21/05/2025
25/05/2025 08:54

Homologada a Transação
25/05/2025 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI.
25/05/2025 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2025 08:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025
25/05/2025 08:51

Homologada a Transação
22/05/2025 14:34

Juntada de Ata de audiência
25/04/2025 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:57

Juntada de impugnação
10/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 09:10, AUDIENCIAS MUTIRÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI .
16/12/2024 11:58

Juntada de contestação
22/11/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
21/11/2024 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 20:57

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 20:56

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004450-10.2024.4.01.3703

Clovis Gildo Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria das Gracas Mendes Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2024 00:17

Exibir Processo

Processo nº 1000283-79.2022.4.01.4103

Adriana C Batista Betoni LTDA

Uniao Federal Fazenda Nacional

Advogado: Flademir Raimundo de Carvalho Avelino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1000283-79.2022.4.01.4103

Adriana C Batista Betoni LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Hudson da Costa Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1024907-20.2025.4.01.3900

Juliana Araujo Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klebeson Magave Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 1035027-79.2025.4.01.3300

Andre Gabriel de Carvalho Melo Pita Dias

Matheus Pires Soares

Advogado: Andre Gabriel de Carvalho Melo Pita Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 13:13

Exibir Processo