27/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:32

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES DE BRITO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:29

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013467-36.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA REGINA RODRIGUES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS - AP2055 e DARLENE TAVARES CANDEIRA - AP2484 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 14:41

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:14

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 12:43

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:23

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES DE BRITO em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 19:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/03/2025 11:42

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA REGINA RODRIGUES DE BRITO - CPF: *97.***.*65-72 (AUTOR)
28/03/2025 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 13:23

Juntada de Ofício
14/03/2025 13:21

Juntada de Ofício
14/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:00

Juntada de réplica
06/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:40

Juntada de contestação
02/12/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
21/11/2024 19:39

Juntada de laudo de perícia social
11/11/2024 16:32

Juntada de manifestação
15/10/2024 16:49

Juntada de laudo pericial
26/09/2024 11:19

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 04:00

Decorrido prazo de SONIA REGINA RODRIGUES DE BRITO em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:10

Recebidos os autos
19/09/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:15

Juntada de emenda à inicial
12/08/2024 14:33

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:19

Conclusos para despacho
19/07/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/07/2024 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 19:11

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 19:11

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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