TRF1 - 0012150-31.2013.4.01.3900

15/08/2022 19:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/08/2022 19:22

Juntada de Informação

15/08/2022 19:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/07/2022 14:35

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022 17:13

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022 14:51

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 09:46

Juntada de Certidão

13/06/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 14:52

Outras Decisões

09/06/2022 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022 14:28

Juntada de Certidão de julgamento

27/04/2022 17:36

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 20:10

Incluído em pauta para 08/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

08/04/2022 14:50

Conclusos para decisão

08/04/2022 14:50

Juntada de Certidão

07/04/2022 13:19

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

07/04/2022 13:19

Juntada de Certidão

01/03/2022 20:33

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022 00:28

Decorrido prazo de HERMAR LOGISTICA E NAVEGACAO LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.

06/12/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 13:23

Juntada de Certidão

06/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 13:23

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)

20/07/2021 01:23

Decorrido prazo de HERMAR LOGISTICA E NAVEGACAO LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

31/05/2021 11:16

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal

27/05/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 17:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/03/2019 16:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/03/2019 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/03/2019 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/03/2019 16:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/03/2019 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692935 PETIÇÃO

11/03/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO(S) EMBARGADO(S)", NOS TERMOS DO ART. 1.023, PARÁGRAFO 2º DO CPC.

15/02/2019 11:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672119 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/02/2019 14:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 05/2019 - PRF

29/01/2019 16:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 5/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

29/01/2019 13:38

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

13/12/2018 07:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/12/2018 07:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/07/2017 13:12

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/07/2017 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/07/2017 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2017 19:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4251340 CONTRA-RAZOES

23/06/2017 15:49

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 178/2017 - PRF

19/06/2017 16:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 178/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

12/05/2017 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/05/2017 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/05/2017 14:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/05/2017 09:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4204425 RECURSO ESPECIAL

25/04/2017 14:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 661/2017 PRF1

25/04/2017 09:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4189094 PETIÇÃO

25/04/2017 09:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4189083 PETIÇÃO

25/04/2017 08:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 665-2017 PRR

18/04/2017 15:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 661/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

18/04/2017 15:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 665/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

18/04/2017 08:07

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/04/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2017 -

11/04/2017 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/04/2017 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/04/2017 14:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/03/2017.

22/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para suprir a omissão apontada e, reexaminando a matéria, deu provimento à remessa oficial e à apelação pelo IBAMA

08/03/2017 14:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 07/03/2017).

06/03/2017 13:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017

20/02/2017 17:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/02/2017 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/02/2017 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

16/02/2017 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132047 CONTRA-RAZOES

07/02/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/02/2017 11:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

02/02/2017 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

02/02/2017 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/09/2016 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/09/2016 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/09/2016 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

31/08/2016 09:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4008280 PETIÇÃO

29/08/2016 12:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1522/2016 - PRF

29/08/2016 12:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1524/2016 - PRR

25/08/2016 11:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004523 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/08/2016 15:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1522/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/08/2016 15:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1524/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

22/08/2016 13:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/08/2016.

17/08/2016 08:31

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/08/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2016 -

12/08/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/08/2016 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

27/07/2016 13:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/07/2016).

25/07/2016 14:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2016

10/09/2014 16:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/09/2014 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/09/2014 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

22/08/2014 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3434625 PARECER (DO MPF)

08/08/2014 16:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1308/2014 MPF

04/08/2014 13:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1308/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

29/07/2014 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/07/2014 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

29/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE