14/07/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:15

Decorrido prazo de NATANY PEREIRA DE ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:17

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1012472-30.2024.4.01.4100 AUTOR: NATANY PEREIRA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO - RO12165, MAURO MAIA DA SILVA - RO12004, MONA LISA LEONARDO PASSOS - RO12392 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Direito Autoral, Direito Autoral] SENTENÇA - TIPO B Com base no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei 10.259/2001, homologo o acordo, conforme vontade das partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

A sentença homologatória não está sujeita a recurso, conforme artigo 41, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Certifico o trânsito em julgado.

Defiro a AJG.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
11/06/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 18:12

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:12

Homologada a Transação
11/06/2025 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a NATANY PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *52.***.*41-05 (AUTOR)
29/05/2025 13:13

Conclusos para julgamento
09/05/2025 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:50

Juntada de manifestação
02/05/2025 12:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2025 14:40

Decorrido prazo de NATANY PEREIRA DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:13

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 08:13

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:13

Concedida a gratuidade da justiça a NATANY PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *52.***.*41-05 (AUTOR)
07/04/2025 08:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/04/2025 08:13

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:17

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2024 10:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
27/09/2024 10:04

Cancelada a conclusão
27/09/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 09:10

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:10

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 10:30, Central de Conciliação da SJRO.
26/09/2024 12:36

Juntada de Ata de audiência
24/09/2024 13:58

Juntada de manifestação
17/09/2024 10:16

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 16:08

Juntada de contestação
05/09/2024 09:50

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:09

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 10:30, Central de Conciliação da SJRO.
27/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:51

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJRO
19/08/2024 13:01

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 12:11

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
09/08/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 11:04

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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